Inteligência Artificial e produção de provas: como as empresas podem reduzir riscos em futuras disputas

A Inteligência Artificial já faz parte da rotina de empresas dos mais diversos segmentos. Seu uso se estende da elaboração de documentos à análise de informações, tornando-se uma ferramenta cada vez mais presente nas atividades corporativas.

Com essa transformação, surge uma preocupação que ainda passa despercebida por muitas organizações: como garantir que documentos produzidos ou analisados com apoio da IA possam ser utilizados como prova caso a empresa enfrente uma disputa judicial ou arbitral?

Essa é uma reflexão que precisa começar antes mesmo do surgimento de um conflito.

Quando surge um desafio, é natural que a atenção das empresas se volte para a estratégia jurídica. No entanto, a qualidade da prova costuma ser construída muito antes do ajuizamento de uma ação ou da instauração de uma arbitragem.

Grande parte das evidências utilizadas em uma disputa nasce durante a rotina da empresa. À medida que essas informações passam a ser produzidas ou complementadas com apoio dessas ferramentas, torna-se ainda mais importante preservar sua origem, histórico de alterações e os critérios adotados em sua elaboração.

A prova começa muito antes do processo

A produção da prova não começa quando um processo é instaurado, pois se constrói diariamente, por meio da forma como as informações são registradas, armazenadas e preservadas pelas organizações.

Por isso, documentos produzidos com apoio da Inteligência Artificial exigem o mesmo cuidado exigido a qualquer outro registro que possa futuramente integrar uma discussão judicial, administrativa ou arbitral.

A autenticidade, integridade e confiabilidade dessas informações são fatores determinantes para sua utilização como prova.

Quais cuidados as empresas devem ter ao adotar ferramentas de IA?

Os controles adotados variam conforme a atividade, o porte da organização e o tipo de informação produzida.

Ainda assim, algumas práticas são fundamentais para preservar a confiabilidade das evidências e reduzir riscos caso esses registros precisem ser utilizados em uma discussão judicial ou arbitral, entre elas:

• preservar os documentos originais e o histórico de alterações;

• registrar as fontes de informação utilizadas pela IA;

• estabelecer políticas internas para o uso dessas ferramentas em atividades estratégicas;

• manter revisão humana em documentos relevantes;

• contar com apoio técnico em situações que possam resultar em disputas.
  

Essas medidas ajudam a preservar a credibilidade das informações produzidas pela empresa ao longo do tempo. Em uma disputa, a forma como uma evidência foi construída e preservada pode ser tão relevante quanto o seu conteúdo.

Onde entra a perícia técnica?

À medida que a Inteligência Artificial se consolida nos processos das empresas, cresce também a necessidade de preservar evidências capazes de sustentar tecnicamente uma discussão.

Quando essas evidências passam a ser questionadas, a análise técnica assume um papel essencial para avaliar sua consistência e oferecer fundamentos que auxiliem na compreensão dos fatos e na tomada de decisão.

Nesse contexto, a Porto & Reis Perícias reúne experiência técnica para contribuir com empresas e escritórios de advocacia na análise de disputas judiciais, administrativas e arbitrais que exigem elevado rigor técnico.