As operações de fusões e aquisições de empresas – também conhecidas como M&A, de Mergers and Acquisitions –, têm sido cada vez mais comuns no mercado brasileiro.
A presença de especialistas de direito, investimento, economia e contabilidade é indispensável para a concretização de transações dessa natureza, já que o procedimento passa por uma série de fases que incluem: avaliação da empresa, elaboração de documentos, propostas de investimento, negociação, investigação de riscos, procedimento de due diligence e formalização contratual.
São comuns, nos contratos firmados, declarações de que as entidades transacionadas obedecem as regras contábeis em vigor. No entanto, após a realização do trespasse, surgem dúvidas e litígios em decorrência da realidade identificada por uma das partes e que poderia alterar as bases da transação firmada. Essa identificação, muitas vezes, tem origem na equipe operacional das partes mas pode ser realizada por um profissional de quaisquer das especialidades citadas acima e tal discrepância pode acarretar em uma análise pericial antecedente a qualquer litigio. Essa conduta é uma forma de mediação e contribui para o encontro de soluções amigáveis entre as partes. Alternativamente, a perícia pode ocorrer durante o próprio litígio (extrajudicial ou judicial) ou em preparação a este.
Com pareceres detalhados, parte da atuação de um perito em razão de uma operação de M&A é analisar demonstrações financeiras, revisar as condições contratuais, além de desenvolver um trabalho investigativo sobre as empresas envolvidas e colaborar com a solução do conflito.
Na Porto & Reis apoiamos nossos clientes em transações de M&A, nas disputas pós-aquisição em procedimentos judiciais, arbitrais e dispute boards de M&A.
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